Advogada Especialista em Revisional de Juros Bancários

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Nossas especialidades

Revisão de Juros Abusivos de Contrato Bancários de Veículos

Defesas em Ação de Busca e Apreensão

Recursos em Ações de Busca e Apreensão com Veículos Apreendido

Você não precisa continuar se submetendo às abusividades dos Bancos!

Conheça nossa sócia-fundadora

Caroline Neiva Christofano Macedo

OAB/AL 15.766

O escritório Caroline Macedo Advocacia é especialista em Contratos Bancários, atuando diretamente e exclusivamente há 10 anos com Direito do Consumidor, voltado para a área de Contratos Bancários Veículos.
Somos experts em entregar a melhor solução com as melhores e mais completas análises contratuais. Bem como, as mais completas defesas em Ações de Busca e Apreensão.

Principais perguntas e respostas

Caso haja desconfiança de alguma abusividade no contrato, como por exemplo, Taxas Irregulares, Tarifas Excessivas e Juros Abusivos, não importando o número de parcelas quitadas, é sim possível fazer a revisão do contrato.

A ação revisional de juros é cabível em contratos de cartão de crédito, financiamentos, cheque especial, CDC, empréstimos, leasing, alienação fiduciária, ou quaisquer outros que contenham taxas de juros e outras cláusulas consideradas abusivas.

Infelizmente isso é uma prática comum.
Os contratos de financiamento geralmente são de adesão, ou seja, são “pré-prontos”. O consumidor não pode alterar ou discutir suas cláusulas no momento da assinatura. E, no entusiasmo de adquirir o bem, acaba “aceitando” todas as condições impostas pelo financiador, que fatalmente visará apenas benefício próprio.

Sim, inclusive em âmbito judicial, entretanto, o trabalho começa em esfera extrajudicial.

Você deve contratar um advogado para que identifique se seu contrato apresenta abusividades (Taxas Irregulares, Tarifas Excessivas e Juros Abusivos). Não sendo possível a resolução em âmbito extrajudicial, restará a hipótese de ingressar com ação judicial (ação revisional).

Sim, é possível, desde que o proprietário tenha muita cautela. A maioria das buscas e apreensões no Brasil se tornam irregulares por algum dos motivos abaixo:

Contratos irregulares com taxas e juros ilegais, sem o consentimento do consumidor;
Cobranças de juros de mora de forma distorcida e ilegais, caracterizando-se juros abusivos;
Notificações feitas de formas irregulares.

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Orientação

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